A Igreja Evangélica Assembleia de Cristo, fundada em data de 26 de maio de 1999, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, de caráter religioso apostólico e beneficente, que passa a se reger por este Estatuto, o Regimento Interno, a declaração doutrinária, a Constituição Federal e as Leis Infraconstitucionais vigorantes na República Federativa do Brasil.